Termos de Utilização

Backgammon Circle

Condições Gerais de Utilização

Última atualização: 24 de agosto de 2026

Esta tradução é disponibilizada a título meramente informativo. Em caso de divergência, prevalece a versão francesa.

Artigo 1.º — Objeto

As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante «CGU») têm por objeto definir as condições de acesso e de utilização da plataforma Backgammon Circle (doravante «a Plataforma»), acessível no endereço backgammoncircle.com.

A Plataforma é um serviço de jogo de gamão online que propõe partidas contra o computador, partidas online entre jogadores, funcionalidades de personalização de perfil, um histórico de partidas, bem como, se for caso disso, puzzles, conteúdos educativos, ferramentas de análise, competições e funcionalidades comunitárias.

Qualquer utilização da Plataforma implica a aceitação plena e integral das presentes CGU. A navegação na Plataforma e/ou a criação de uma conta implicam a aceitação expressa e sem reservas das presentes CGU pelo utilizador.

As presentes CGU destinam-se a reger a utilização da Plataforma bem como dos serviços gratuitos nela propostos. Não é proposto, à presente data, qualquer serviço pago.

Artigo 2.º — Editor da Plataforma

A Plataforma é editada por:

Nota: Estas informações serão completadas aquando do registo da sociedade (forma social definitiva, capital social, número SIRET, registo comercial, cidade da conservatória).

Quando o utilizador contacta o editor através do endereço de contacto indicado nas presentes condições, o editor atua igualmente como ponto de contacto para qualquer questão relativa ao funcionamento da Plataforma ou à denúncia de conteúdos ilícitos.

Artigo 3.º — Registo e conta de utilizador

3.1 — Condições de registo

O registo na Plataforma é gratuito e está aberto a qualquer pessoa singular maior de idade e que disponha da capacidade jurídica para aceitar as presentes CGU.

O registo na Plataforma é, por conseguinte, estritamente proibido a menores. O utilizador declara e garante ter, pelo menos, dezoito (18) anos de idade à data da criação da sua conta e durante todo o período de utilização da Plataforma.

Para criar uma conta, o utilizador deve fornecer um endereço de email válido e escolher um nome de utilizador. O utilizador pode igualmente indicar, de forma facultativa, o seu país de residência, uma biografia e um avatar.

O utilizador compromete-se a fornecer informações exatas, completas e atualizadas, e a atualizá-las sem demora em caso de alteração.

O editor reserva-se o direito de solicitar qualquer comprovativo útil que permita verificar que o utilizador cumpre as condições de idade aplicáveis e, em caso de dúvida legítima ou de não apresentação de comprovativo satisfatório, de suspender ou eliminar a conta em causa nas condições previstas nas presentes CGU.

3.2 — Responsabilidade do utilizador

O utilizador é o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso (email e palavra-passe). Presume-se que qualquer atividade efetuada a partir da sua conta foi realizada por ele.

Em caso de suspeita de utilização não autorizada da sua conta, o utilizador deve informar imediatamente o editor através de contact@backgammoncircle.com.

3.3 — Uma única conta por pessoa

Cada pessoa apenas pode ser titular de uma única conta na Plataforma. A criação de contas múltiplas (multicontas) é proibida e poderá implicar a suspensão ou a eliminação de todas as contas em causa, após verificações razoáveis pelo editor e, salvo urgência ou fraude manifesta, informação prévia do utilizador em questão.

O editor reserva-se ainda o direito de recusar um registo, de suspender temporariamente o acesso a uma conta ou de a eliminar em caso de incumprimento das presentes CGU, de fraude, de tentativa de fraude, de usurpação de identidade, de criação de contas múltiplas ou de risco para a segurança da Plataforma.

Artigo 4.º — Descrição do serviço

4.1 — Funcionalidades atuais

A Plataforma propõe atualmente as seguintes funcionalidades:

• Partidas de gamão online em tempo real entre jogadores, com classificação Elo;
• Partidas por correspondência (por turnos, com prazos de jogo);
• Partidas contra o computador (vários perfis de dificuldade) e partida local a dois jogadores;
• Puzzles diários, arena de treino e revisão de erros;
• Cursos interativos e conteúdos educativos;
• Análise de partidas e indicadores de desempenho;
• Competições entre jogadores, ligas mensais, clubes e eventos interclubes;
• Mensagens privadas, amigos, desafios e perfis públicos;
• Notícias do gamão profissional e agenda de torneios;
• Personalização do perfil (nome de utilizador, avatar, país, biografia) e temas de tabuleiro;
• Sistema de pontuação com cubo de dobrar (doubling cube), gammon e backgammon, e relógios de jogo.

4.2 — Funcionalidades futuras

A Plataforma encontra-se em desenvolvimento ativo. Serão progressivamente disponibilizadas funcionalidades adicionais, nomeadamente um motor de análise aprofundado e uma aplicação móvel distribuída nas lojas de aplicações.

O roteiro público, quando acessível na Plataforma, tem um valor meramente informativo e não constitui qualquer compromisso contratual de disponibilização, de calendário, de nível de serviço ou de manutenção de uma funcionalidade.

O editor reserva-se o direito de modificar, suspender ou eliminar a totalidade ou parte das funcionalidades da Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio nem indemnização, nomeadamente por razões de manutenção, de segurança, de evolução técnica, de conformidade legal ou regulamentar, ou de melhoria do serviço.

4.3 — Disponibilidade

O editor esforça-se por assegurar a disponibilidade da Plataforma 24 horas por dia e 7 dias por semana, mas não pode garantir uma acessibilidade permanente. A Plataforma pode estar temporariamente indisponível por razões de manutenção, de atualização, ou em caso de força maior. O editor não poderá ser responsabilizado pelas interrupções do serviço.

A obrigação do editor a este título constitui uma obrigação de meios. O utilizador reconhece que lhe cabe dispor dos equipamentos, programas informáticos e ligações de telecomunicações necessários ao acesso e à utilização da Plataforma, bem como suportar os respetivos custos.

Artigo 5.º — Regras de conduta

5.1 — Comportamento geral

O utilizador compromete-se a utilizar a Plataforma no respeito pelas leis em vigor, pelas presentes CGU e pelas regras de cortesia. Em particular, é proibido:

• Utilizar um nome de utilizador ofensivo, discriminatório, vulgar ou que viole os direitos de terceiros;
• Assediar, insultar, ameaçar ou intimidar outros utilizadores;
• Difundir conteúdos ilícitos, de ódio, violentos, pornográficos ou discriminatórios;
• Usurpar a identidade de um terceiro;
• Recolher dados pessoais de outros utilizadores;
• Utilizar a Plataforma para fins comerciais não autorizados ou de spam.

O utilizador compromete-se igualmente a respeitar, se for caso disso, qualquer carta da comunidade, carta de moderação ou regra complementar levada ao seu conhecimento na Plataforma. Em caso de contradição, prevalecem as presentes CGU.

São igualmente proibidos os conteúdos ou comportamentos: fora do tema; não construtivos; constitutivos de publicidade dissimulada; que contenham ligações, endereços, números de telefone ou endereços de email não solicitados; que divulguem dados pessoais de terceiros; que atentem contra a honra, a reputação, a vida privada ou os direitos de um terceiro; que revelem informações confidenciais ou trocas privadas; redigidos em condições manifestamente incompatíveis com uma utilização normal da Plataforma; ou, de forma mais geral, contrários à ordem pública, aos bons costumes ou ao objeto da Plataforma.

É igualmente proibido prejudicar o bom funcionamento da Plataforma, nomeadamente tentando aceder de forma fraudulenta aos sistemas, introduzindo códigos maliciosos, desvirtuando as funcionalidades propostas, ou procedendo a qualquer extração substancial ou repetida dos dados e conteúdos acessíveis através da Plataforma.

5.2 — Fair play e integridade do jogo

O utilizador compromete-se a jogar de forma leal. São nomeadamente proibidos:

• A utilização de programas de assistência, de bots ou de qualquer programa automatizado durante as partidas online;
• A manipulação intencional da sua classificação (sandbagging, boosting, conluio entre contas);
• A exploração de bugs ou de falhas técnicas para obter uma vantagem desleal;
• Qualquer forma de batota ou de manipulação dos resultados.

O editor reserva-se a faculdade de implementar qualquer dispositivo razoável de deteção de comportamentos fraudulentos ou contrários à integridade do jogo, no respeito pela regulamentação aplicável, nomeadamente em matéria de proteção de dados pessoais.

Artigo 6.º — Moderação e sanções

O editor reserva-se o direito de moderar os conteúdos e os comportamentos na Plataforma. Em caso de violação das presentes CGU, o editor pode tomar as seguintes medidas, de forma proporcionada à gravidade do incumprimento:

• Advertência: notificação a recordar as regras da Plataforma.
• Suspensão temporária: restrição do acesso à conta ou a determinadas funcionalidades por um período determinado (24 horas, 7 dias, 30 dias, consoante a gravidade).
• Banimento definitivo: eliminação da conta e proibição de criar uma nova conta. Esta medida está reservada às violações graves ou reiteradas.

Qualquer utilizador pode igualmente comunicar ao editor, através do formulário de contacto ou do endereço de contacto indicado na Plataforma, qualquer conteúdo ou comportamento que considere contrário às presentes CGU, a uma carta da comunidade ou à regulamentação aplicável. As denúncias são objeto de análise num prazo razoável.

O editor reserva-se o direito de, após análise, retirar um conteúdo, torná-lo inacessível, solicitar comprovativos complementares, suspender determinadas funcionalidades da conta em causa ou aplicar qualquer sanção prevista nas presentes CGU.

Salvo quando a lei, a segurança da Plataforma ou a gravidade dos factos justifiquem uma medida imediata, o editor poderá, consoante os casos, informar previamente o utilizador em causa da medida prevista e dos principais motivos que a justificam.

O editor reserva-se igualmente a faculdade de retirar, tornar inacessível ou eliminar sem demora qualquer conteúdo manifestamente ilícito ou qualquer conteúdo contrário às presentes CGU, bem como de responder a qualquer pedido proveniente de uma autoridade administrativa ou judicial competente.

O utilizador em causa pode contestar uma sanção contactando o editor através de contact@backgammoncircle.com. O editor compromete-se a analisar cada contestação num prazo razoável.

Artigo 7.º — Propriedade intelectual

7.1 — Direitos do editor

A Plataforma, o seu código-fonte, o seu design, os seus grafismos, os seus textos, os seus logótipos, a sua identidade visual e o conjunto dos seus conteúdos estão protegidos pelo direito de autor, pelo direito das marcas e pelas leis aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

A marca «Backgammon Circle» está registada junto do Institut National de la Propriété Industrielle (INPI, instituto francês da propriedade industrial).

Qualquer reprodução, representação, modificação, distribuição ou exploração da totalidade ou de parte da Plataforma ou dos seus conteúdos, por qualquer meio, sem autorização escrita prévia do editor, é estritamente proibida e constitui uma contrafação sancionada pelo Code de la propriété intellectuelle (código francês da propriedade intelectual).

O utilizador abstém-se igualmente, sem autorização escrita e prévia do editor, de recolher, extrair, reproduzir ou explorar de forma automática, por qualquer meio e nomeadamente com recurso a robôs, scripts, crawlers, agentes de software ou qualquer outro dispositivo automatizado, a totalidade ou parte dos conteúdos ou dados da Plataforma, nomeadamente para fins comerciais ou de treino, teste ou melhoria de sistemas de inteligência artificial.

7.2 — Conteúdos dos utilizadores

O utilizador conserva a propriedade intelectual de qualquer conteúdo que publique na Plataforma (nome de utilizador, avatar, biografia, mensagens, publicações). Ao publicar conteúdos na Plataforma, o utilizador concede ao editor uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e pela duração do registo, para exibir, reproduzir e distribuir esses conteúdos no âmbito do funcionamento da Plataforma.

Esta licença está estritamente limitada às necessidades de alojamento, armazenamento, reprodução, representação, adaptação técnica, eventual tradução e difusão do conteúdo na Plataforma e nos ambientes digitais explorados pelo editor para fins de promoção ou de funcionamento do serviço, no respeito pelos direitos morais do utilizador.

O utilizador é o único responsável pelos conteúdos, mensagens, pseudónimos, biografias, comentários, contribuições, opiniões ou informações que publique ou difunda através da Plataforma. Compromete-se a que estes sejam lícitos, leais, pertinentes face ao objeto da Plataforma e não violem os direitos ou interesses legítimos de terceiros.

O utilizador garante dispor de todos os direitos e autorizações necessários sobre os conteúdos que coloca online e que estes não violam os direitos de terceiros, a ordem pública, nem as leis e regulamentos em vigor.

As partidas de gamão jogadas na Plataforma e os dados de jogo associados (jogadas, resultados, estatísticas) podem ser utilizados pelo editor de forma anonimizada para fins de melhoria do serviço, de investigação, de análise estatística ou de conteúdo editorial.

Artigo 8.º — Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida «tal como está». O editor esforça-se por assegurar a qualidade e a fiabilidade do serviço, mas não pode garantir a ausência total de bugs, erros ou interrupções.

O editor não poderá ser responsabilizado:

• Pelos danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilizar a Plataforma
• Pela perda de dados de jogo em caso de incidente técnico
• Pelo comportamento dos outros utilizadores na Plataforma
• Pelos conteúdos publicados pelos utilizadores
• Pelas interrupções de serviço relacionadas com operações de manutenção ou casos de força maior

Em todo o caso, nada nas presentes CGU tem por objeto ou por efeito excluir ou limitar uma responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por força das disposições imperativas do direito francês.

O utilizador reconhece que a Plataforma constitui um serviço de entretenimento e de treino de gamão. Salvo menção expressa em contrário, não tem por objeto a organização de jogos a dinheiro e de azar com apostas financeiras nem a atribuição de ganhos monetários.

Artigo 9.º — Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é descrito na Política de privacidade, acessível no endereço backgammoncircle.com/privacy. Esta política faz parte integrante das presentes CGU.

O editor convida o utilizador a consultar igualmente a política de cookies e o aviso legal acessíveis na Plataforma.

Quando são realizados tratamentos de dados no âmbito da criação da conta, da gestão das partidas, da moderação, da segurança da Plataforma ou da prevenção da fraude, estes são efetuados nas condições especificadas pela Política de privacidade.

Artigo 10.º — Eliminação da conta

10.1 — Por iniciativa do utilizador

O utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento a partir das definições do seu perfil, sem justificação nem penalização. A eliminação implica o apagamento definitivo de todos os dados pessoais associados no prazo de 30 dias, em conformidade com a Política de privacidade.

O histórico das partidas poderá ser conservado de forma anonimizada para fins estatísticos.

Sem prejuízo das obrigações legais de conservação, das necessidades probatórias, da gestão de reclamações ou da prevenção de fraudes e abusos, determinados dados poderão ser conservados sob uma forma intermédia ou arquivados durante o período estritamente necessário às finalidades em causa, em conformidade com a Política de privacidade.

10.2 — Por iniciativa do editor

O editor reserva-se o direito de eliminar uma conta em caso de violação grave ou reiterada das presentes CGU, em conformidade com o Artigo 6.º. O utilizador será informado por email.

O editor pode igualmente eliminar as contas inativas há mais de 24 meses, após notificação prévia por email 30 dias antes da eliminação efetiva.

Em caso de impossibilidade de enviar um email válido ao utilizador, o editor poderá utilizar qualquer outro meio razoável de notificação disponível na Plataforma.

Artigo 11.º — Ofertas pagas (futuro)

A Plataforma poderá propor no futuro subscrições pagas que dão acesso a funcionalidades avançadas. Estas ofertas serão objeto de Condições Gerais de Venda (CGV) específicas que serão apresentadas ao utilizador antes de qualquer subscrição.

O acesso ao jogo online multijogador permanecerá gratuito. Esta menção não tem, contudo, valor contratual para o futuro e poderá evoluir mediante informação prévia adequada dos utilizadores em causa.

Artigo 12.º — Hiperligações

A Plataforma pode conter ligações para sítios de terceiros. O editor não exerce qualquer controlo sobre esses sítios e declina toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo, às suas práticas em matéria de proteção de dados ou à sua disponibilidade.

A existência de tais ligações não poderá ser interpretada como uma aprovação ou validação dos referidos sítios, do seu conteúdo ou dos serviços que propõem.

Artigo 13.º — Modificação das CGU

O editor reserva-se o direito de modificar as presentes CGU a qualquer momento. Os utilizadores titulares de uma conta serão informados de qualquer modificação substancial por email pelo menos 15 dias antes da entrada em vigor das novas condições.

A continuação da utilização da Plataforma após a entrada em vigor das novas CGU vale como aceitação das mesmas. Se o utilizador recusar as novas condições, pode eliminar a sua conta antes da respetiva entrada em vigor.

A versão aplicável é a que estiver em vigor no dia da utilização da Plataforma ou, para os utilizadores titulares de uma conta, a que lhes tiver sido dada a conhecer em conformidade com o presente artigo.

Artigo 14.º — Direito aplicável e jurisdição

As presentes CGU são regidas pelo direito francês.

Em caso de litígio relativo à interpretação ou à execução das presentes CGU, as partes esforçar-se-ão por encontrar uma solução amigável. Na falta de acordo amigável, o litígio será submetido aos tribunais franceses competentes, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis e, se for caso disso, dos direitos reconhecidos ao consumidor de recorrer, nomeadamente, ao tribunal do lugar onde residia no momento da celebração do contrato ou da ocorrência do facto danoso.

Em conformidade com o artigo L. 612-1 do Code de la consommation (código francês do consumo), em caso de litígio não resolvido, o utilizador consumidor pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. Os contactos do mediador de consumo competente serão comunicados ao utilizador e/ou publicados na Plataforma logo que o editor passe a estar abrangido pelo âmbito de aplicação desta obrigação relativamente aos serviços efetivamente propostos.

Artigo 15.º — Contacto

Para qualquer questão relativa às presentes CGU, pode contactar-nos através de:

Para qualquer pedido relativo aos dados pessoais, o utilizador é convidado a consultar prioritariamente a Política de privacidade, que especifica as modalidades de exercício dos seus direitos e os contactos do ponto de contacto dedicado.